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13/01/2009

Registro de patente poderá ser feito pela internet, anuncia INPI

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vai implantar neste ano um sistema eletrônico para registro de patentes, que deve reduzir o prazo de exame dos pedidos.

Além de agilizar o processo de pedido, o e-patentes poderá ajudar também na gestão dos registros, no futuro.

O presidente do INPI, Jorge Ávila, afirmou que a ideia é adaptar esses sistemas internacionais, como os desenvolvidos na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e no Escritório Europeu de Patentes (EPO).

Atualmente, o sistema eletrônico já é utilizado para registro de marcas. Os pedidos são enviados pela internet, sem necessidade de papel, aponta Ávila.

O INPI está desenvolvendo também estudos que levem à maior eficiência no exame de pedidos de patente na área da biotecnologia e deve avançar, em 2009, nas discussões sobre a legislação brasileira, uma das mais restritivas do mundo nesse campo. O órgão já formalizou acordo com o EPO para utilização das ferramentas avançadas na área de biotecnologia.