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11/02/2010

Governo adia definição sobre Plano Nacional de Banda Larga

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou para março a decisão sobre o Plano Nacional de Banda Larga, que deve ampliar o acesso à internet de alta velocidade no país. A decisão foi tomada durante reunião do presidente com ministros nesta quarta-feira (10).

Segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, o adiamento se deve aos muitos detalhes a serem avaliados. O ministro afirmou que a decisão final do governo spbre o projeto só deve ocorrer após uma reunião com o presidente na primeira semana de março.

“A reunião com o presidente foi muito positiva, mas não foi conclusiva. Ficou acertado que na primeira semana de março estaremos nos reunindo novamente para que a gente possa ter tempo de agora até lá e cada um dos ministros em cada um dos setores poder estudar com seus técnicos a participação de cada um. Só depois dessa reunião se terá como tomar uma decisão”, disse Costa.

O ministro disse que não está definida ainda a reativação da Telebrás, estatal de telecomunicações que teve suas funções reduzidas após a privatização do setor de telecomunicações. “Isso só será possível definir após a reunião de março também”, explicou.

Costa disse que durante a reunião foi debatida a possibilidade de desoneração tributária para os aparelhos de modem. “É muita informação e muita coisa sendo apresentada e precisa de um detalhe de cada ministério. Por exemplo, no caso da desoneração, que começa pelo modem e que é fundamental no processo de implantação da banda larga, temos a Fazenda que tem que avaliar cada detalhe”, explicou.

Segundo o ministro, o custo inicial do Plano não é alto, porque o governo trabalha com o cenário de implementação dele até o final do ano, apesar de também terem sido apresentados ao presidente cenários de aumento do acesso à banda larga no país até 2014.

“Os custos não são altos, porque o primeiro procedimento que está sendo tratado é de implantação em 2010. Temos projeto até 2014, mas qualquer ação leva em conta inicialmente 2010”, disse o ministro.

Fonte: G1