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06/04/2010

Câmara debaterá Plano Nacional de Banda Larga nesta semana

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realizará na quinta-feira (8/4), às 9h30, a segunda audiência pública sobre o Plano Nacional de Banda Larga, em fase de preparação pelo governo federal. No encontro, serão debatidos o impacto econômico e a viabilidade técnica da implantação do projeto para a internet rápida.

Na primeira audiência, realizada na semana passada, foram ouvidos representantes do Ministério do Planejamento e de concessionárias de serviço de telefone fixo comutado. Os debates foram propostos pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP). O plano ainda está em discussão no governo federal.

Além dos estímulos específicos aos pequenos e médios empresários, o governo também estuda transformar a banda larga em serviço de valor agregado, o que beneficiaria empresas de internet, que não precisariam mais recolher Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual que incide sobre a movimentação de produtos, como alimentos e eletrodomésticos, e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Esse imposto incide também sobre importações, mas não sobre as exportações.

Erundina quer discutir especialmente como será feita a implantação da rede de fibra ótica que viabilizará o plano, quem ficará responsável pela administração da rede, a participação do Poder Público no processo e o papel reservado à iniciativa privada.

Entre os convidados para a audiência pública estão o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins; o presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Fumes Parajo; o presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas, Luis Cuza;o presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital, Percival Henriques de Souza Neto; e o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez.

Fonte: IDG NOW!