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PRINCIPAIS NOTÍCIAS SOBRE INTERNET E TECNOLOGIA

25/03/2016

Tudo o que você precisa saber sobre o fim da banda larga fixa ilimitada

As operadoras podem mesmo aplicar franquias de dados?

Infelizmente sim, contanto que isso esteja explícito no contrato do assinante. Para contratos antigos, a operadora deve divulgar com pelo menos 30 dias de antecedência qualquer tipo de mudança. O cliente que não estiver satisfeito com as novas regras poderá alterar o plano ou realizar o cancelamento sem custo.

Franquias até fazem sentido na telefonia móvel, uma vez que a rede é compartilhada, a demanda de uso é menos previsível e essa é uma das formas de controlar a qualidade do serviço. Acontece que a banda larga fixa tem infraestrutura dedicada até a casa do cliente, então a desculpa de garantia de qualidade é inválida. É como se você pagasse uma fortuna por serviços de TV por assinatura e só pudesse ligar a televisão por algumas horas no mês porque a operadora não se preparou para o capítulo final da novela das oito.

Carlos Baigorri, superintendente de competição da Anatel, já assumiu publicamente que considera benéfica a existência de franquias de dados na banda larga fixa, como argumento de que isso permite que usuários que usam pouco o serviço paguem menos do que quem usa muito.

Resta torcer para que a investigação do Ministério Público tenha algum efeito positivo para os consumidores.

Quais são as franquias das operadoras?

Cada operadora possui diferentes planos e, consequentemente, diferentes franquias de dados. Veja:

NET Virtua

2 Mb/s: 30 GB
15 Mb/s: 80 GB
30 Mb/s: 100 GB
60 Mb/s: 150 GB
120 Mb/s: 200 GB
500 Mb/s: 500 GB

No término da franquia, ocorre redução de velocidade para a menor comercializada, exceto na velocidade de 500 Mb/s, cuja redução é para 10 Mb/s. A verdade é que a NET sempre estabeleceu franquia de dados em seus planos de banda larga, mas é muito raro ouvir relatos de usuários que tiveram sua velocidade reduzida por estourar o limite estabelecido.

Vivo

Banda Larga Popular: 10 GB
4 Mb/s: 50 GB
8 Mb/s: 100 GB
10 Mb/s: 100 GB
15 Mb/s: 120 GB
25 Mb/s: 130 GB

Essas franquias são válidas para quem contratou o serviço a partir de 5 de fevereiro de 2016. Quem contratou o serviço antes dessa data continua com o acesso ilimitado por tempo indeterminado.

Promocionalmente não haverá redução de velocidade ou corte de internet até 31/12/2016. De acordo com a empresa, os clientes de tecnologia DSL terão velocidade reduzida pós-franquia, mas a Vivo não divulgou qual seria essa velocidade.

Ao menos por enquanto, os planos Vivo Fibra para pessoa física continuam ilimitados, mas os regulamentos para planos empresariais já explicitam limite de dados com corte de acesso caso o cliente extrapole a franquia de seu plano.

GVT

Não há franquia de internet e a operadora sempre usou isso como diferencial para conquistar novos clientes. Talvez apareçam novidades a partir do dia 15 de abril, quando a marca deixa de existir e se tornará Vivo.

Oi

Planos até 2 Mb/s: 60 GB
5 Mb/s: 70 GB
10 Mb/s: 90 GB
15 Mb/s: 110 GB
20 Mb/s: 110 GB
25 Mb/s: 130 GB
35 Mb/s: 130 GB

O último sumário de planos publicado pela Oi informa que promocionalmente até 15/03/2016 a franquia seria ilimitada, mas que a condição seria renovada automática e mensalmente, salvo comunicação prévia da operadora com antecedência mínima de 30 dias. O jogo pode mudar a qualquer momento, mas conforme apontado no editorial Vivo, não estrague a nossa internet, a Oi sequer tem tecnologia para aplicar a redução de velocidade, uma vez que em muitos lugares a troca deve ser feita manualmente na central regional.

Live TIM

Não há franquia de internet.

O que as operadoras dizem sobre isso?

NET: Em nota ao Tecnoblog, a operadora se defende ao dizer que todas as opções de banda larga da empresa contam com franquias de acesso previstas em contrato. O modelo é determinado por estatísticas de uso dos clientes e serve para “garantir o correto dimensionamento da rede de banda larga para todos os usuários” e “preservar a experiência de uso”, tanto para clientes com uso moderado como os de uso intenso.

Oi: A operadora informou ao TeleSíntese que não pratica o corte da navegação após o consumo integral da franquia. Não falou, no entanto, sobre redução de velocidade, que é o que está previsto nos contratos de banda larga da empresa.

Vivo: Procurada pelo Tecnoblog, a operadora informou que a redução ocorrerá apenas para clientes de banda larga ADSL contratadas após 5 de fevereiro, e que o tráfego segue ilimitado de maneira promocional até 31/12/2016. O Telesíntese apurou que a operadora está avaliando a adoção de franquias também para a banda larga via fibra ótica.

Tenho banda larga há muito tempo e sempre foi ilimitado. Corro o risco de ter a velocidade reduzida?

Depende. A NET estipula franquia de dados desde que começou suas operações de banda larga, portanto, se você é um cliente dessa operadora, está sujeito à redução de velocidade sem precisar ser comunicado.

Planos da Oi anteriores a 2008 também não tinham franquia determinada em contrato, assim como os planos da Vivo até janeiro de 2016. Caso você tenha feito qualquer alteração no seu plano, incluindo negociação de valores ou mudança de velocidade, está sujeito aos novos regulamentos especificados pela operadora.

Antes de se desesperar por novos planos e negociar descontos com a operadora, pondere bastante, uma vez que seu plano será automaticamente alterado para uma modalidade nova, que provavelmente contará com franquia de dados.

Fonte: Tecnoblog