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PRINCIPAIS NOTÍCIAS SOBRE INTERNET E TECNOLOGIA

11/07/2008

Nova lei obriga grandes empresas a contabilizarem marcas

A publicação de balanços patrimoniais e da avaliação econômica de marcas de empresas de grande porte de capital fechado passou a ser obrigatória a partir deste ano. Ou não. A polêmica surgiu com a aprovação da lei nº 11.638/07, de 28 de dezembro de 2007, que altera e revoga dispositivos da chamada “Lei das S.A.”, de 1976.

A nova lei cria um subgrupo nos ativos permanentes: os intangíveis. A partir de agora, não apenas as marcas, mas também patentes, softwares e direitos autorais, entre outros bens não-físicos, ganham um espaço exclusivo e obrigatório na publicação.

Até então, nenhuma regra especificava esses ativos, que eram colocados em espaços aleatórios, geralmente como ativos imobilizados, ou, em muitos casos, não eram sequer divulgados.

Nova lei obrigaria a atualização do valor da marca

A regra é aplicada para empresas de capital aberto e companhias de capital fechado com ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões. Para alguns advogados, porém, a falta do simples verbo “publicar” no texto da nova lei isentaria as grandes empresas de publicar o balanço e a avaliação de marca.

Há quem comemore, já que a nova lei supostamente obrigaria uma atualização anual do valor da marca na publicação e no seu patrimônio. Até o ano passado, o valor declarado deveria ser o da época de registro da marca no Instituo Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Valor este que, com o tempo, provavelmente não corresponde à situação atual da marca.

“A atualização no valor da marca acontece só no caso de empresas que adquirirem marcas de terceiros, já que a compra terá ocorrido segundo o valor de mercado”, conta Ivo Viana, consultor de impostos da IOB, empresa que presta serviços de consultoria jurídica e contábil. Segundo ele, as companhias que hoje já têm marcas registradas no balanço devem apenas usar os intangíveis separadamente, sem causar qualquer reflexo no patrimônio.

Publicação revelaria dados corporativos sigilosos

Para muitas empresas, porém, a publicação dessas informações revela dados sigilosos que seus executivos não gostariam de vir a público. Para Rudinei Modezejewski, sócio da consultoria de marcas E-Marcas, “Os auditores são a favor da publicação porque isso vai gerar uma demanda de trabalho que eles já estão acostumados a fazer. A avaliação de marcas, porém, não é bem vista, já que traz à tona algo com o qual eles não estão acostumados, um trabalho muito subjetivo, sem parâmetros definidos”, comenta.

A falta de um modelo único não dificultaria o trabalho de fiscalização do governo, já que uma avaliação para ser contabilmente aceita tem que atribuir critérios bem objetivos que comprovem a origem daquele valor.

“Para isso, tem que ser feito por uma consultoria com registro no conselho regional de economia, assim como os próprios consultores. Mas não existe nenhuma lei que delimite um parâmetro oficial”, explica Cecília Manara, advogada da Manara & Associados, escritório especializado em Propriedade Intelectual.

Atualização de ativo intangível incidiria só em caso de venda

A atualização do valor econômico dos ativos intangíveis só incidirá em impostos em caso de venda. “O valor da marca só geraria tributo a partir da sua realização. Nesse caso, seria só na sua venda, mesmo porque o valor da marca já pagou imposto, já que está embutido no faturamento”, afirma Modezejewski.

Obrigatória ou não, a nova lei põe de volta na mesa de discussão o papel dos ativos intangíveis, em especial a marca, no patrimônio das empresas e como importante ferramenta de Marketing. “A partir dela há como estabelecer uma estratégia mais bem definida. Quando licencia-se uma marca, por exemplo, o estabelecimento de royalty fica mais fácil e verdadeiro a partir do valor da marca”, conta Manara.

Além desse motivo, a transparência obtida com a publicação e a atualização constante dos dados intangíveis traria vantagens comerciais. “A marca bem avaliada e contabilizada pode servir como garantia para uma operação de leasing, de financiamento, empréstimo bancário, joint-venture com empresas do exterior ou transações internacionais, por exemplo”, comenta o sócio da E-Marcas.

11/07/2008

Tráfego de dados em banda larga crescerá oito vezes até 2012

O volume de dados transportados por redes de banda larga fixa no Brasil crescerá oito vezes até 2012, afirma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (10) por uma empresa de análise de mercado. De acordo com a IDC, de 2002 até o ano passado, o aumento foi de 56 vezes.

Segundo a empresa de pesquisa de mercado, preços em queda de conexões banda larga, pressionados em parte por competição de provedoras, estão incentivando o aumento no volume de dados trafegados.

"Com esse tráfego crescente, as operadoras terão que se preparar para fortes investimentos na expansão da capacidade de suas redes nos próximos anos", afirmou em comunicado à imprensa Alex Zago, analista de telecomunicações da empresa no Brasil.

Segundo o analista, as empresas fornecedoras de conexões rápidas devem incrementar a oferta de pacotes de serviços para tentarem evitar uma maior deterioração de receitas com linhas fixas, que já enfrentam competição crescente das operadoras celulares.

Segundo a consultoria da área de telecomunicações Teleco, o Brasil encerrou o primeiro trimestre com cerca de 8,3 milhões conexões de banda larga, um incremento de aproximadamente 11 por cento sobre o encerramento de 2007. De acordo com dados da empresa de pesquisa de mercado Ibope//NetRatings, o país tem cerca de 40 milhões de internautas.

11/07/2008

Microsoft quer ser a nº 1 na web

O executivo-chefe da Microsoft, Steve Ballmer, afirmou hoje que a Microsoft tem "grandes planos" para superar o Google e se transformar, nos próximos anos, na principal empresa de Internet do mundo, com ou sem a aquisição do Yahoo!.

Em meio à luta da Microsoft para adquirir o portal de buscas, Ballmer não deu detalhes das negociações, mas reduziu a importância da possibilidade de que não se chegue a um acordo, apesar de o portal ter recusado uma oferta de US$ 47,5 bilhões.

"Estamos encantados com o que estamos fazendo hoje em dia na área de buscas. Estamos progredindo de forma incrível. E vamos seguir em frente de qualquer forma", disse Ballmer durante o segundo dia da conferência mundial de parceiros da Microsoft, realizada na cidade americana de Houston.

"Vamos seguir (na busca pela Internet),não importa o que aconteça nessa frente. Mas estamos dependendo de nosso próprio pessoal. Isso é o que vai nos colocar à frente do Google", acrescentou o executivo-chefe da Microsoft.

Apesar das criticas recebidas pela companhia devido à lentidão com a qual se lançou na Internet, Ballmer defendeu a estratégia da gigante da informática. "Hoje, temos muito êxito e somos o número três, mas com grandes projetos para nos transformarmos no número um", disse.

No entanto, ele também deixou claro que a oferta pelo Yahoo! é só um elemento de uma das quatro áreas de negócio (computadores pessoais, empresas, Internet e celulares) nas quais a Microsoft está se concentrando para os próximos anos.

"O que queremos é ter quatro modelos empresariais. Precisamos de um para os PCs, outro para o mundo empresarial, um baseado em publicidade para a internet dos consumidores e um para os aparelhos portáteis", disse Ballmer, que negou que a Microsoft esteja se preparando para basear sua estratégia em receitas publicitárias.

Ao ser questionado sobre se a Microsoft passaria de um modelo no qual as receitas procedem da venda de software e serviços a um que dependa de receitas publicitárias, Ballmer respondeu: "As duas coisas".

O executivo afirmou que a empresa está trabalhando "para juntar os quatro", embora tenha reconhecido que o setor de PC "continua sendo a espinha dorsal" da Microsoft. O que Ballmer também deixou claro é que a companhia se encontra em muito boa posição em todas as áreas e que está disposta a abrir novas frentes de batalha, como no campo das comunicações.

Segundo dados da companhia, no ano passado a Microsoft conseguiu o maior crescimento em vendas do pacote Office, alcançou 140 milhões de licenças do sistema operacional Windows Vista e receita de US$ 10 bilhões na área de servidores e ferramentas. Ballmer repetiu a mensagem expressada nesta terça-feira por outros executivos da companhia, de que o Vista "está pronto para a empresa", e encorajou os parceiros da Microsoft a se esforçarem em aumentar sua penetração no mundo empresarial.

No mesmo dia em que os principais jornais americanos dedicam grandes espaços à última versão do iPhone da Apple, Ballmer reconheceu que a Microsoft teve problemas para manter a imagem de empresa desejada pelo consumidor e à qual os meios de comunicação prestam atenção.

"As pessoas ou empresas novas ou que voltam a nascer, uma que estava quase morta e ressuscitou, são mais noticiosas. Mas vamos surpreender as pessoas com a qualidade dos novos PCs, que, com o Vista, são de fato melhores", disse Ballmer.

"Precisamos surpreender as pessoas do ponto de vista do consumidor, especialmente. E não fizemos isso, pelo menos não quando necessitávamos", acrescentou Ballmer, para advertir em seguida de que a nova geração de telefones celulares com o sistema operacional da Microsoft será muito bem recebida.

09/07/2008

Sky lança serviço pré-pago em São Paulo

A Sky lançou esta semana um serviço pré-pago de transmissão de TV paga digital. Inicialmente, o sistema está disponível apenas no Estado de São Paulo, mas será oferecido em outras regiões em datas ainda não divulgadas.

A novidade pretende atrair clientes que não querem compromissos com mensalidades ou que apenas a utilizem eventualmente, como em casas de campo ou praia. O consumidor interessado deverá adquirir a antena, decoder e controle remoto através do canal de Televendas ou pelo site www.skyprepago.com.br.

A partir daí, a compra de créditos poderá ser feita por lotéricas, em pacotes para 7, 15 ou 30 dias. Segundo a operadora, o sinal será liberado em até 4 horas. O pacote inclui 35 canais de TV (oito deles abertos),14 canais de rádio e 32 de áudio/música. Por enquanto, não estão disponíveis o serviço de pay-per-view e os opcionais de programação.